Rio de Janeiro – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será encerrada hoje (22), por volta das 15h, com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. O balanço dos dez dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.
O tom de crítica deve predominar nesta sexta-feira, pois as organizações não governamentais (ONGs) que promoveram vários protestos durante a conferência prometem uma manifestação para hoje. Nela, será apresentado um balanço das discussões e recomendações apresentadas no texto final a ser aprovado pelos chefes de Estado e Governo.
O chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, reiterou que o saldo da conferência é positivo. “O principal saldo foi fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos – social, ambiental e econômico”, disse.
Porém, para as ONGs, faltou ousadia por parte das autoridades na exigência de definições claras sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros, discriminação de prazos para a adoção de medidas e a ampliação de poderes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
No Riocentro, local das discussões políticas, os protestos foram mais discretos do que os que dominaram as ruas do Rio de Janeiro. No entanto, houve uma exceção. Em frente ao Pavilhão 5, destinado às reuniões dos chefes de Estado e Governo, além dos ministros, o gaúcho Aristide Souza Maltoni Júnior fez uma manifestação solitária ontem em protesto ao que chamou de “metas pouco concretas” da Rio+20. O manifestante gritava palavras de ordem para chamar a atenção das autoridades.
As discussões mostraram ainda que as divergências econômicas estão presentes também nos debates polítcos e ambientais. Os negociadores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram em vários conflitos, principalmente os que envolviam recursos. A União Africana (formada por 54 países) foi um dos blocos que mais reagiram às restrições impostas pelos países desenvolvidos.
“Não há um grupo de negociadores que tenha admitido ganhar em tudo. O Brasil conduziu muito bem os temas divergentes. Depois, chegamos a um acordo e agora temos um caminho. Mas o documento ainda é muito grande”, disse o ministro do Desenvolvimento, Economia Florestal e Meio Ambiente do Congo, Henri Djombo.
Paralelamente, os líderes políticos estrangeiros discursavam na sessão plenária e debatiam o conteúdo do documento final. O texto ratifica que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. Os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o homem no centro das preocupações.
O documento tem 49 páginas, menos uma em relação à versão anterior, sendo que inicialmente o texto chegou a ter 200 páginas. O documento está dividido em seis capítulos e 283 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos).
Edição: Graça Adjuto
por Renata Giraldi e Carolina Gonçalves, da Agência Brasil
A ambientalista e física indiana Vandana Shiva não é das personalidades mais otimistas em relação à economia verde. Ainda assim, nunca foi uma mulher que olhou passivamente o cenário, verbalizando frases como “não há nada a fazer” entre as pessoas. Pelo contrário. Ativista e defensora dos direitos humanos e do meio ambiente, Vandana trabalha por uma economia verde sem dogmas e não foge ao debate sobre questões necessárias para barrar o avanço da situação degradante em que se encontram tanto trabalhadores, quanto a natureza.
Profunda conhecedora da questão agrária – e das lutas que um pedação de chão pode gerar, ela é reconhecida mundialmente por levantar a bandeira em defesa das mulheres indianas, da segurança alimentar e da preservação dos povos e culturas locais.
Vandana concedeu uma entrevista a Página22 durante uma caminhada antes do evento “Mulheres e o Desenvolvimento Sustentável – liderando o caminho”, na Arena da Barra. Ela afirma que existe uma profunda turbulência e incerteza nos rodeando, mas para aliviar os corações que trabalham por um novo modelo econômico, ela não poupa sorrisos ao dizer que as antigas certezas do mainstream estão morrendo.
Seu livro The Violence of Green Revolution não foi traduzido para o português ainda. Você poderia fazer uma breve exposição do conteúdo para os leitores brasileiros?
Comecei a pesquisar a questão da violência da Revolução Verde em 1984, no Punjab, onde a revolução foi implementada pela primeira vez em 1965.
A Revolução Verde ganhou um Prêmio Nobel da Paz, mas em 1984 Punjab era uma terra de guerra. Trinta mil pessoas foram mortas. É um número seis vezes maior do que os mortos na tragédia terrorista de 11 de setembro, nos Estados Unidos.
1984 foi também o ano do desastre de Bhopal, onde uma fábrica de pesticidas da Union Carbide (hoje Dow) vazou e causou 3 mil mortes. Desde então, 30 mil pessoas morreram. Hoje, a Índia é a capital da fome e dos suicídios de agricultores. Desde 1997, 250 mil agricultores foram presos por dívidas e tiraram suas vidas.
Você fala muito de uma “monocultura da mente” e da ideia do patenteamento da vida. Nessa linha, uma patente é dada por uma invenção, e quando alguém ou alguma corporação obtém uma patente de uma semente, por exemplo, está dizendo que é o criador dessa semente. Qual o problema desse pensamento?
Assim como os indígenas eram considerados parte da fauna e da flora, e por isso era “lícito” tomar suas terras, a própria vida é considerada vazia até ser tocada por uma empresa como a Monsanto e seus agrotóxicos e plim, acontece a criação! (o tom é claramente irônico).
Na Índia havia 200 mil variedades de arroz e ficaram reduzidas a um punhado. A indústria faz de conta que está inventando aquilo que patenteia, mas há características que não podem ser criadas geneticamente.
Isso não é apenas uma má postura, isso é loucura. No caso da comida, da segurança alimentar, precisamos da biodiversidade para melhorar a qualidade da nossa nutrição.
Outro exemplo é o algodão. Na Índia a semente de algodão foi tomada pela Monsanto e se tornou nova fonte de escravidão. Se produz 500 quilos por cada hectare que é cultivado, e 95% da produção é de algodão geneticamente modificado. O preço da semente aumentou 8.000% e 13 vezes mais pesticidas estão sendo usados atualmente, já que as sementes de algodão geneticamente modificadas vendidas pela Monsanto não impedem as pragas.
A combinação de sementes e herbicidas caros levou os agricultores a grandes dívidas. A cada ano, a Monsanto coleta 13 bilhões de royalties de agricultores empobrecidos que ficam endividados e não têm condições de pagar. Está havendo algo que antes nunca havia acontecido: suicídio de agricultores. Em uma década, 25 milhões de agricultores cometeram suicídio, principalmente os das plantações de algodão. Isso é uma economia assassina.
Muito se fala em economia verde, mas depois de passada a Rio+20, como manter os olhos abertos em relação ao mainstream?
A Rio+20 está limitada em firmar compromissos em função da influência das grandes corporações. Essas contribuições podem ser significativas, se reconhecerem a necessidade de restabelecer a harmonia com a natureza – objeto de uma sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas no ano passado – e se reconhecerem que a agricultura ecológica é o caminho para a proteção do planeta e da segurança alimentar. A Cúpula dos Povos, os Direitos da Mãe Terra, e o compromisso para uma transformação serão vitais.
Em relação ao mainstream, há um provérbio africano que diz: “você não pode colocar um bezerro dentro de uma vaca bezuntando-o com lama”. A “financeirização” da economia e a consequente redução da economia a um casino, e os recursos do planeta e processos em mercadorias privatizadas, são a raiz das crises ecológicas e econômicas. Estas crises não podem ser resolvidas com mais “financeirização” e mercantilização.
Podemos dizer que o capitalismo já foi substituído por um tipo de capitalismo controlado pelas grandes corporações. O primeiro estágio da mudança permitia que 500 companhias sobrevivessem, o atual, não muito melhor, favorece as transnacionais, que são no máximo cinco e regem os interesses do mundo por conta dos interesses próprios. Esse tipo de concentração de poder derruba a possibilidade de uma democracia viva. Como combater essa anestesia política?
Precisamos celebrar a liberdade da biodiversidade e celebrar a nossa diversidade cultural para superar esses entraves. O futuro será diversificado ou não haverá futuro.
Como você avalia a atual situação do mundo? Há esperança?
Existe uma profunda turbulência e incerteza nos rodeando, mas acredite, as antigas certezas estão morrendo. Primeiro precisamos entender que o modelo econômico dominante desperdiça recursos e pessoas, apesar desses resíduos serem chamados de “eficiente” e “produtivo”. Ele substituiu a produção com a especulação do capital financeiro, e do consumismo para as pessoas. Este modelo é: destruir a natureza e a sociedade em si.
Então, duas coisas são necessárias para acabar com essa deterioração. Em primeiro lugar, uma mudança de paradigma e visão de mundo. Em segundo lugar, as pessoas levantarem-se coletivamente e dizer “basta”. Chega! (em tom incisivo).
Personalidades do Brasil e do Exterior protocolam carta aos chefes de Estado em que manifestam decepção com o resultado das negociações. Veja texto na íntegra e as assinaturas logo abaixo
A Rio+20 que não queremos
O Futuro que Queremos não passa pelo documento que carrega este nome, resultante do processo de negociação da Rio+20.
O futuro que queremos tem compromisso e ação, e não só promessas. Tem a urgência necessária para reverter as crises social, ambiental e econômica e não postergação. Tem cooperação e sintonia com a sociedade e seus anseios, e não apenas as cômodas posições de governos.
Nada disso se encontra nos 283 parágrafos do documento oficial que deverá ser o legado desta Conferência. O documento intitulado O Futuro que Queremos é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio-92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos.
A Rio+20 passará para a história como uma Conferência da ONU que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.
Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento.
The Rio+20 we don’t want
The Future We Want is not to be found in the document that bears this name. The Future We Want is not what resulted from the Rio +20 negotiation process.
The future that we want has commitment and action, not just promises. It has the urgency needed to reverse the social, environmental and economic crisis, not postpone it. It has cooperation and is in tune with civil society and its aspirations, and not just the comfortable position of governments.
None of these can be found in the 283 paragraphs of the official document that will be the legacy of this Conference. The document entitled The Future We Want is weak and falls far short of the spirit and the advances made over the years since Rio-92. It even falls far short of the importance and urgency of the issues addressed. Fragile and generic agendas for future negotiations do not guarantee results.
Rio +20 will go into History as the UN conference that offered global society a outcome marked by serious omissions. It endangers the preservation and social and environmental resilience of the planet, as well as any guarantee of acquired human rights for present and future generations.
For all these reasons, we, as many civil society groups and individuals, register our profound disappointment with the heads of State, under whose guidance and orders the negotiators worked, and we state that we do not condone or endorse this document.
Lista de adesões:
Ailton Krenak
Ashok Khosla
Bill McKibben
Brittany Trifold
Camilla Toulmin
Carlos Alberto Ricardo
Carlos Eduardo Young
Christina Robertson
Davi Kopenawa Yanomami
Ester Agbarakwe
Fabian Cousteau
Fabio Feldmann
Hamouda Soubhi
Ignacy Sachs
Jim Leape
José Eli da Veiga
José Goldemberg
Juan Carlos Jintiach
Kelly Rigg
Kumi Naidoo
Luís Flores Manuel
Rodrigues Becerra
Marcelo Furtado
Marina Silva
Marvin Nala
Mathis Wackernagel
Megaron Txucarramãe
Michel Lambert
Mohamed El-Ashry
Nay Htun
Nitin Desai
Oded Grajew
Pedro Telles
Peter May
Pierre Calame
Raoni Metuktire
Ricardo Abramovay
Ricardo Young
Roberto Klabin
Rubens Born
Sara Svensson
Sharan Burrow
Sergio Mindlin
Severn Suzuki
Thomas Lovejoy
Vandana Shiva
Wael Hmaidan
William Rees
Yolanda Kakabadse
“É uma perversão total transformar a natureza em mercado. Economia verde é suprir o capitalismo com mais capitalismo”, disse Boaventura de Sousa Santos, em debate na Cúpula dos Povos. “A economia solidária vai ser a economia de transição, ela vai nos ajudar a fazer o trânsito entre a produção e o consumo”, afirmou. Para Paul Singer, “é o melhor modelo desenvolvido até agora”.
Isabel Harari
Rio de Janeiro - Cerca de 200 pessoas se aglomeram em cadeiras de plástico, no chão de terra batida e até em uma árvore próxima. A tenda 14 da Cúpula dos Povos foi se enchendo e o calor tornou-se insuportável. Por volta do meio dia, Boaventura de Sousa Santos, sociólogo e professor da universidade de Coimbra, e Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária, sentaram-se à mesa junto a outros dois integrantes do Ripess (Rede Internacional de Promoção da Economia Social e Solidária) da América Latina e Caribe. “Os militantes e revolucionários estão se encontrando, com seus ideais, angústias e medos”, disse Singer, apontando para a plateia.
A economia solidária como proposta de resistência ao modelo vigente foi o fio condutor desse debate que aconteceu na Cúpula dos Povos. “É preciso transformar o sistema político brasileiro”, declarou Boaventura. Esse modo de gerir a economia, continuou, é baseado na gestão dos empreendimentos pelos próprios trabalhadores, que os administram por meio da auto-gestão, em uma forma de democracia direta. “Trabalha-se com a ação humana”, explica o professor.
Para Boaventura, o capitalismo consiste em uma economia anti-solidária, anti-verde e anti-humanitária. O papel da sociedade civil é pífio,“apêndice do capitalismo”, enquanto a hegemonia dos bancos, do agronegócio e das grandes corporações é evidente. Toma como exemplo as verbas destinadas à pesquisa: 95% são destinadas ao agronegócio e apenas 5% são cedidas aos estudos sobre agricultura familiar. “É um mundo absurdo, onde metade morre por obesidade e a outra por inanição”, declarou.
A chamada “economia verde”, tema debatido à exaustão nos eventos oficiais da Rio+20 e tratado como a solução para os problemas climáticos e econômicos, foi colocada em questão por Boaventura. “É uma perversão total transformar a natureza em mercado. Economia verde é suprir o capitalismo com mais capitalismo”. E ele faz um alerta aos países com base industrial, como o Brasil, que estariam a reprimarizar suas economias, ou seja, exportando mais produtos agrícolas do que industriais. “Esses países estão exportando sua natureza, suas riquezas. Quando os recursos naturais acabarem, essas nações estarão muito mais pobres do que antes”, diz.
A economia capitalista afasta o processo de produção do produto final. “Olho para o meu celular e vejo que há trabalho escravo, há sangue para que isso esteja no meu bolso. Mas nós, no ímpeto do consumo, esquecemos que por trás do aparelho há um duro processo de produção”, exemplifica Boaventura. “A economia solidária vai ser a economia de transição, ela vai nos ajudar a fazer o trânsito entre a produção e o consumo”, afirmou.
“Um novo modo de gerir a economia através da integração das pessoas”, disse Singer, sobre a economia solidária, à Carta Maior. “É o melhor modelo desenvolvido até agora”, continua o economista. Para ele, já está ocorrendo a mundialização da economia solidária por meio de reuniões do Ripess e ações que englobam diversos países. Recentemente, ocorreu no Rio de Janeiro a “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Reunião Mundial sobre Economia Solidária”, que contou com participantes da América Latina, Filipinas, Malásia e Canadá, entre outros.
Sobre a Rio+20, Boaventura alerta sobre a fragilidade do documento oficial preparado – consequência, em sua avaliação, da retirada dos pontos de divergência que dificultariam o consenso entre a cúpula governamental, tornando-o genérico e ineficiente. “Não é de se espantar que não haja nenhum compromisso obrigatório que vá levantar idéias, sobre o Protocolo de Quioto, por exemplo, para um outro nível de comprometimento. Não tenho grandes esperanças em relação à reunião intergovernamental. Há uma grande distância entre as políticas do governo e dos movimentos sociais”, disse o português.
A Cúpula dos Povos, para Singer, é “um momento de troca de idéias, de sonhar um mundo mais igual, mais democrático, mais livre, de tornar tudo isso realidade”. Sobre a diversidade de movimentos, ele declara que essa diferença precisa e deve ser respeitada e cultivada. Para Singer, a diversidade é de suma importância para unir na ação aquilo que há em comum. “Há um fermento na sociedade de grande mobilização social”, acrescenta, por fim, Boaventura.
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